A Makeplace Tecnologia para Eventos LTDA – ME, “Eventou” – respeita a privacidade dos seus Usuários e com o objetivo de que todos entendam claramente como são tratados os seus dados pessoais, apresenta a Política de Privacidade de sua plataforma digital que está em conformidade com as normas internacionais e nacionais de proteção de dados.
Para utilizar a plataforma Eventou e usufruir de todas as funções, o Usuário concorda e está ciente com o tratamento de seus dados pessoais, ratificando que está de acordo com os termos desta Política de Privacidade, Políticas de Cookies (http://www.eventou.com.br/cookies/general) e com os Termos de Uso (https://eventou.com.br/terms-of-use/general)(https://eventou.com.br/terms-of-use/producer).
A presente Política de Privacidade deverá ser lida e interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Eventou.
Obtenção de informações pessoais e não pessoais
Ao utilizar a plataforma Eventou algumas informações e dados pessoais serão coletadas em nome do Organizador que utiliza a plataforma Eventou para criação, gestão e divulgação de eventos.
A Eventou coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária para atingir os propósitos dispostos nesta Política e nos Termos de Uso.
Ao se cadastrar na plataforma Eventou, o usuário poderá utilizar sua conta pessoal de redes sociais e caso utilize essa opção, o usuário permitirá que a Eventou acesse as informações pessoais (nome, endereço de e-mail) em sua conta do Facebook.
A Eventou poderá, observadas as regras contidas nas legislações aplicáveis, obter informações de seus usuários a partir de fontes diversas, tais como sites de terceiros, instituições bancárias, processadores de pagamento, bureau de créditos e outras empresas ou agências de proteção de crédito.
Os dados pessoais coletados em nome dos Organizadores ficam disponíveis para estes e dessa maneira, na condição de controladores de dados pessoais, são responsáveis pelas operações de tratamento que realizam sobre estes dados.
Para fins do disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), a Eventou poderá atuar tanto na qualidade de controladora de dados pessoais (ex.: recomendação de eventos na plataforma Eventou; envio de e-mail marketing), quanto operadora de dados pessoais (ex.: armazenamento de dados pessoais coletados a partir do formulário personalizado do Organizador), a depender das circunstâncias e caso concreto.
Utilização das informações pessoais
Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados ou produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.
A Eventou utilizará os dados pessoais das seguintes maneiras:
(i) realizar o cadastro ou a inscrição de participação, possibilitando o acesso aos serviços da Eventou ou ofertados pelos Organizadores;
(ii) viabilizar pagamentos, identificando e coibindo fraudes na utilização da plataforma Eventou, protegendo os Usuários, Organizadores e a própria Eventou;
(iii) encaminhar os convites e ingressos adquiridos pelos Usuários;
(iv) permitir o controle de acesso aos eventos adquiridos;
(v) enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre compras, alterações em prazos, condições e políticas, bem como realizar o atendimento de suporte ao usuário;
(vi) aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas da Eventou, bem como personalizar a experiência e a oferta dos produtos aos usuários cadastrados, além de analisar e solucionar problemas técnicos;
(vii) recomendar eventos e enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades para usuários, o que inclui campanhas digitais como marketing direcionado em redes sociais e notificações;
(viii) fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços;
(ix) cumprir com obrigações e requisitos legais, proteger seus direitos, os direitos de outros usuários ou os direitos da nossa empresa e colaborar com as denúncias de uso inadequado da plataforma Eventou.
A Eventou realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato ou procedimento preliminar relacionado aos contratos, exercício regular de direitos e atendimento de interesses legítimos, podendo variar conforme a finalidade e a atividade realizada.
Os Organizadores utilizam a plataforma Eventou e suas funcionalidades para entrarem em contato com os Consumidores e outros usuários em relação aos seus eventos, sendo o Organizador responsável pelo conteúdo e envio dessas comunicações, cabendo a este também cessar tal envio, sempre que solicitado pelo destinatário.
Compartilhamento de informações pessoais
A Eventou poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome da Eventou, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as atividades da Eventou, tais como, mas não somente, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, processadores de pagamentos e outros.
Sempre que solicitado formalmente, a Eventou compartilhará as informações de seus usuários com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
Nestas situações, a Eventou cooperará com as autoridades competentes quando necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Eventou, seus sócios, representantes legais, colaboradores ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.
A Eventou se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Eventou ou a terceiros.
Armazenamento de informações pessoais
As informações pessoais coletadas pela Eventou serão armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros localizados no Brasil.
Na contratação desses serviços, a Eventou buscará empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política.
A Eventou armazena as informações dos usuários tão somente pelo período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Caso o usuário solicite a exclusão de sua conta, as informações pessoais fornecidas durante a utilização da plataforma Eventou serão anonimizadas ou excluídas definitivamente, salvo se tais informações forem necessárias para cumprimento de obrigação legal pela Eventou, atendimento de interesses legítimos, ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
A Eventou emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
A Eventou realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.
Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a Eventou irá avaliar imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais.
Direitos dos usuários
Os usuários podem solicitar à Eventou, de forma fácil e acessível, através do nosso formulário web no Portal de Privacidade ou do e-mail suporte@eventou.com.br:
(i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
(ii) os acessos aos dados pessoais;
(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
(v) portabilidade dos dados, dentro dos limites legais. Os usuários podem corrigir os seus dados com autonomia em diversas situações, como realizando a troca de titularidade do ingresso ou inscrição ou atualizando os dados.
Se um usuário iniciar uma solicitação de exclusão de dados de sua titularidade, a Eventou estará autorizada a excluir ou anonimizar os dados pessoais do solicitante, mesmo que isso signifique remover sua disponibilidade para o Organizador na plataforma Eventou. Todavia, os dados pessoais ainda poderão estar disponíveis nos próprios bancos de dados do Organizador se tiverem sido transmitidos ao Organizador antes da Eventou receber ou tomar medidas referentes à exclusão ou anonimização.
Os usuários podem controlar as suas preferências de e-mail e notificações da Eventou com autonomia em diversas situações, como ao se descadastrar do recebimento da comunicação no próprio corpo do e-mail, ao enviar uma solicitação pelo formulário web ou pelo e-mail suporte@eventou.com.br ou entrar em contato com o Organizador, caso ele seja o “Controlador dos dados pessoais” e responsável pelo envio e pelo conteúdo das comunicações.
Utilização da plataforma Eventou por menores e incapazes
Ao se cadastrar na plataforma Eventou, o usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar a plataforma Eventou e suas funcionalidades, conforme as disposições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso à plataforma Eventou por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.
Cookies e outras tecnologias
Eventou possui política própria sobre o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento semelhantes, denominada “Política de Cookies”. (http://www.eventou.com.br/cookies/general).
Disposições Gerais
Ao navegar pela plataforma Eventou e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas que se encontrem vigentes na data de acesso, tais como a Política de Cookies e os Termos de Uso.
A Eventou está a constante melhoria e aprimoramento, por isso, sempre que necessário iremos atualizar nossas políticas e caso ocorra alguma alteração significativa ou na base legal de tratamento de dados, os Usuários serão devidamente informados.
Assim, a Eventou se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade da plataforma Eventou, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso à plataforma Eventou. Quando houver alteração relevante na Política de Privacidade, a Eventou comunicará os usuários adequadamente.
A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.
Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.
A comunicação entre a Eventou e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma Eventou, sobretudo através do e-mail: suporte@eventou.com.br.
Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e a Eventou serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a esta Política de Privacidade